Esta Política de Direitos Autorais estabelece as regras relativas à propriedade intelectual dos conteúdos disponibilizados pelo Graduando, bem como os procedimentos para proteção dos direitos de seus autores e de terceiros.
Salvo disposição em contrário, constituem propriedade intelectual do Graduando, entre outros:
Esses conteúdos são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e demais normas aplicáveis.
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Os respectivos direitos permanecem pertencentes aos seus titulares.
A utilização desses materiais não implica transferência de titularidade ao Graduando.
Questões provenientes de exames oficiais poderão ser utilizadas para fins exclusivamente educacionais, acompanhadas de organização, indexação, comentários, glossário e recursos próprios desenvolvidos pelo Graduando.
Os direitos eventualmente existentes sobre os enunciados originais permanecem pertencendo aos respectivos organizadores e instituições responsáveis.
O usuário poderá utilizar os conteúdos da plataforma para estudo pessoal e fins educacionais, observando estes Termos e a legislação vigente.
É vedado, sem autorização prévia e expressa:
A utilização indevida dos conteúdos poderá ensejar a adoção das medidas administrativas, civis e, quando cabíveis, penais previstas na legislação.
O Graduando poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que violem esta Política.
Caso qualquer pessoa identifique possível violação de direitos autorais envolvendo conteúdos da plataforma, poderá encaminhar comunicação pelos canais oficiais do Graduando.
Sempre que possível, a comunicação deverá conter:
As notificações serão analisadas de boa-fé e poderão resultar na revisão, remoção temporária ou outras medidas compatíveis com a legislação.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, evolução da plataforma ou mudanças nos procedimentos internos.
A versão vigente permanecerá disponível no Centro de Documentação do Graduando.
Esta Política será interpretada em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas pertinentes.
Dúvidas, comunicações ou solicitações relacionadas à propriedade intelectual e aos direitos autorais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pelo Graduando.