1. Finalidade deste Aviso

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a utilização da plataforma Graduando, seus conteúdos, limitações e responsabilidades.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das disposições aqui apresentadas.

2. Natureza Educacional

O Graduando é uma plataforma destinada exclusivamente ao apoio do ensino e da aprendizagem em Medicina.

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade educacional e não substituem:

• consulta médica;
• diagnóstico clínico;
• prescrição de medicamentos;
• tratamento de pacientes;
• parecer profissional;
• protocolos institucionais;
• diretrizes oficiais das autoridades de saúde.

3. Uso de Inteligência Artificial

Algumas funcionalidades utilizam Inteligência Artificial para auxiliar no processo de aprendizagem.

As respostas geradas podem conter limitações, simplificações ou imprecisões e devem sempre ser interpretadas de forma crítica pelo usuário.

Sempre que necessário, recomenda-se a consulta às diretrizes oficiais, literatura científica atualizada e demais fontes técnicas confiáveis.

4. Atualização do Conteúdo

O Graduando busca manter seus materiais atualizados e consistentes.

Entretanto, conteúdos educacionais, comentários, glossário, banco de questões e demais recursos poderão ser revisados, corrigidos, ampliados ou atualizados sem aviso prévio, especialmente durante o período Beta.

5. Limitação de Uso

É proibida a utilização da plataforma para:

• prática de atos ilícitos;
• violação de direitos de terceiros;
• tentativa de acesso não autorizado aos sistemas;
• engenharia reversa;
• reprodução ou distribuição não autorizada de conteúdos protegidos;
• qualquer atividade que comprometa a segurança ou a disponibilidade da plataforma.

6. Disponibilidade da Plataforma

Durante a versão Beta poderão ocorrer:

• interrupções temporárias;
• manutenção programada;
• atualizações;
• correções de funcionalidades;
• alterações na interface;
• inclusão ou remoção de recursos.

Essas ocorrências fazem parte do processo de evolução da plataforma.

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário permanece integralmente responsável pelas decisões acadêmicas, profissionais e clínicas tomadas com base nas informações disponibilizadas pelo Graduando.

Nenhum conteúdo da plataforma deve ser utilizado como única fonte para decisões relacionadas ao atendimento de pacientes.

8. Links para Terceiros

A plataforma poderá disponibilizar links para sites ou serviços de terceiros.

O Graduando não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as políticas desses ambientes externos, não assumindo responsabilidade por eles.

9. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é interpretado conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• legislação de direitos autorais e demais normas pertinentes.

10. Alterações deste Aviso

Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível no Centro de Documentação do Graduando.

11. Contato

Dúvidas relacionadas a este Aviso Legal poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Graduando.